Questões sobre Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Durante a construção de uma linha de transmissão e duas subestações, a empresa contratada precisou construir alojamento para os seus empregados. Na oportunidade, o TST lembrou ao encarregado da obra que os alojamentos deveriam ter uma área de circulação interna, nos dormitórios, com largura mínima, em metros, de:

Abreviaturas utilizadas nesta prova:

NR –Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho

OIT– Organização Internacional do Trabalho

INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social

SESMT– Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

EFT – Enfermeiro do Trabalho

MT – Médico do Trabalho

TST – Técnico de Segurança do Trabalho

LT – limite de tolerância

PPRA– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Quando o trabalhador julgar necessário interromper seu trabalho por crer, por motivos razoáveis, que está exposto a perigo iminente e grave para sua vida ou saúde (o que informará, de imediato, a seu superior hierárquico) será protegido contra toda conseqüência injustificada de tal decisão. (Normas Internacionais do Trabalho – OIT).

A Convenção da OIT que trata desse direito do trabalhador é a:

A Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST 2013 SUS) tem por objetivo orientar e instrumentalizar a realização das ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora, urbano e rural, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, as quais devem nortear-se pelos pressupostos básicos de universalidade e eqüi-dade, integridade das ações, controle social, direito à informação, à saúde e regionalização. Diferencie as ações de saúde do trabalhador na gestão plena de atenção bási-ca, da gestão plena do Sistema Municipal, contempladas na NOST - SUS. Numere as ações de saúde do trabalhador, de acordo com o seguinte critério:

A Norma Regulamentadora para serviços de saúde do Ministério do Trabalho e Emprego classifica um agente biológico com risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade de disseminação para a coletividade, podendo causar doenças e infecções graves ao ser humano, para as quais nem sempre existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento como sendo da

Instruções: Para responder às questões de números 51 a 53 assinale, na folha de respostas, a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

O estado de saúde dos trabalhadores expostos ou que possam estar expostos aos riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no lugar de trabalho deverá ser objeto de vigilância, em intervalos apropriados, segundo as modalidades e circunstâncias que determinarem a autoridade competente. Esta afirmação refere-se à Convenção no 148.