Questões sobre Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

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Listagem de Questões sobre Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

#Questão 545161 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2004, Petrobras, Técnico

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é um instrumento previsto na NR 9. Quanto à elaboração de um PPRA em um posto de gasolina, julgue os seguintes itens.

O PPRA tem como objetivo a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, devendo controlar, prioritariamente, os riscos ergonômicos existentes.

#Questão 545164 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2004, Petrobras, Técnico

      Uma empresa de manutenção mecânica, que realiza serviços terceirizados em equipamentos de empresas públicas, realizará, no dia 1.º/4/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

A respeito dessa situação, julgue os itens a seguir.

Considerando a data citada no texto, é correto concluir que, se o término do mandato da CIPA ocorrer no mês de abril, os prazos utilizados para a eleição estarão em desacordo com a norma pertinente.

#Questão 545166 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2004, Petrobras, Técnico

      Uma empresa de manutenção mecânica, que realiza serviços terceirizados em equipamentos de empresas públicas, realizará, no dia 1.º/4/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

A respeito dessa situação, julgue os itens a seguir.

Caso um empregado tenha filiação sindical, sua candidatura nas eleições da CIPA dependerá de autorização prévia da direção do sindicato a que o empregado seja filiado.

#Questão 545168 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2004, Petrobras, Técnico

      Uma empresa de manutenção mecânica, que realiza serviços terceirizados em equipamentos de empresas públicas, realizará, no dia 1.º/4/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

A respeito dessa situação, julgue os itens a seguir.

O número de componentes efetivos da CIPA deverá ser sempre igual ao de suplentes, independentemente do número de empregados da empresa.

#Questão 545170 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2004, Petrobras, Técnico

A NR-13 - Caldeiras e Vasos sob Pressão - estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos à instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a prevenir acidentes do trabalho. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Disco de ruptura é o dispositivo projetado para limitar a pressão de operação de um sistema sob pressão, liberando definitivamente o fluido e retornando à pressão de operação.

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