Questões sobre Ministério da Educação - MEC

Pensar a perenidade do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) pressupõe assumir a condição humanizadora da educação, nos termos da Declaração de Hamburgo sobre a EJA, de 1997, o que demanda do PROEJA

Com relação aos instrumentos legais que tratam da valorização de profissionais da educação, julgue os itens que se seguem. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação instituiu a destinação de, no mínimo, 60% dos recursos anuais totais dos fundos estaduais e distritais para a remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos tem entre seus objetivos o exercício da cidadania e a formação de sujeitos que possam compreender e fortalecer os direitos humanos. Esse Plano tem 5 eixos estratégicos importantes para o alcance de seus objetivos. Considere os aspectos descritos em 2 desses eixos.

Descrição 1

Eixo estratégico que se caracterizou pela maior incidência da ação de movimentos sociais e organizações não governamentais (ONG). Os movimentos sociais tiveram grande importância na constituição de um fortalecimento de ações em direitos humanos, e as ONG, com ações que se preocupam com as violações e a fortificação dos direitos humanos, ajudaram na construção de um espaço de ensino profissionalizante.

Descrição 2

Eixo estratégico que perpassa todos os eixos do PNEDH. Ele visa à articulação dos conhecimentos de direitos humanos nos âmbitos da investigação científica, da criação, da crítica e da produção e sistematização de novos conhecimentos em direitos humanos.

As descrições 1 e 2 referem-se, respectivamente, aos seguintes eixos estratégicos:

A Resolução nº 02/01 do Conselho Federal de Psicologia, que trata da Concessão e Registro do Título Profissional de Especialista em Psicologia nos Conselhos Regionais de Psicologia, definiu, entre as especialidades que poderão receber esse título, a do psicólogo especialista em psicologia do esporte. De acordo com a resolução, é atribuição desse profissional:

Conforme consta no Art. 14 da Resolução nº 2, de 30 de Janeiro de 2012, o Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, concebida como conjunto orgânico, sequencial e articulado, deve assegurar sua função formativa para todos os estudantes, sejam adolescentes, jovens ou adultos, atendendo, mediante diferentes formas de oferta e organização. Assim, no que diz respeito às formas de oferta e organização no Ensino Médio, considere as afirmativas a seguir: