Questões sobre Lei Orgânica - Lei Complementar 75/1993

Segundo a NR-15 – Anexo No. 11 – a avaliação das concentrações dos agentes químicos através de amostragem instantânea, de leitura direta ou não, deverá ser feita:

Segundo a NR-15 – Anexo No. 11 – são consideradas de risco grave e iminente as situações nas quais os trabalhadores ficam expostos, em locais de trabalho, a "asfixiantes simples", onde a concentração de oxigênio encontra-se abaixo de:

Com relação ao funcionamento da CIPA, são feitas as seguintes afirmações:

I. A CIPA terá reuniões ordinárias bimestrais, de acordo com o calendário preestabelecido.

II. As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas fora do expediente normal da empresa e em local apropriado.

III. As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes, com encaminhamento de cópia para todos os membros.

IV. Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência.

Estão corretas as afirmativas:

Segundo a NR-20 – o espaçamento mínimo entre dois tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis diferentes, ou de armazenamento de qualquer outro combustível, deverá ser de:

No que se refere às agências reguladoras e à utilização dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens seguintes.

A outorga de direitos de uso de recursos hídricos deve ser efetivada exclusivamente por ato do Poder Executivo federal.