Questões sobre Lei Orgânica - Lei Complementar 75/1993

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Listagem de Questões sobre Lei Orgânica - Lei Complementar 75/1993

#Questão 799095 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Lei Orgânica - Lei Complementar 75/1993, Banca não informada, 0000, ,

A Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960:

#Questão 799093 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Lei Orgânica - Lei Complementar 75/1993, Banca não informada, 0000, ,

Segundo a seção II da Resolução nº 54 - SESA - PR de 3 de junho de 1996, - Da Assistência e Responsabilidade Técnica, o farmacêutico responsável deverá notificar aos serviços de Vigilância sanitária local e/ou regional de suas ausências motivadas por:

I. motivo de licença gestação
II. motivo de férias 
III. motivo de licença saúde IV. motivo de afastamento para curso de especialização

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