Questões sobre Assembléia Legislativa da Paraíba

I, II e IV, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II, III e IV.

dez dias, quando se tratar de matéria em regime de urgência.

quinze dias, quando se tratar de matéria em regime de urgência.

vinte dias, quando se tratar de matéria em regime de urgência.

sessenta dias, quando se tratar de matéria em regime de tramitação ordinária.

noventa dias, quando se tratar de matéria em regime de tramitação ordinária.

não será, em qualquer hipótese, concedida durante os períodos de recesso constitucional.

será, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de convocação extraordinária.

será, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de prorrogação da sessão legislativa extraordinária.

não será concedida durante os períodos de recesso constitucional, salvo nos casos de prorrogação da sessão legislativa ordinária ou de convocação extraordinária.

será sempre concedida durante os períodos de recesso constitucional.

quinto dos membros da Casa, ou Líderes que representem esse número, por prazo não excedente a três sessões.

terço dos membros da Casa, ou Líderes que representem esse número, por prazo não excedente a uma sessão.

quinto dos membros da Casa, ou Líderes que representem esse número, por prazo não excedente a uma sessão.

quarto dos membros da Casa, ou Líderes que representem esse número, por prazo não excedente a três sessões.

terço dos membros da Casa, ou Líderes que representem esse número, por prazo não excedente a três sessões.

São compostas de cinco membros, exceto as de Constituição, Justiça e Redação e de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.

O término do mandato de seus membros não coincidirá com o dos membros da Mesa.

O número total de vagas nas Comissões Permanentes, em regra, excederá o dobro da composição da Assembleia Legislativa.

A designação dos seus membros far-se-á por Ato do Presidente, no prazo de noventa dias úteis da instalação da primeira e da terceira sessões legislativas de cada legislatura.

Nenhum Deputado poderá fazer parte, como membro titular ou suplente, de mais de (5) cinco Comissões Permanentes, bem como presidir mais de uma.