Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

#Questão 534255 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, CESPE / CEBRASPE, 2015, STJ, Analista Judiciário

De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes. Entre as principais diretrizes do PNDH-3/2009, no eixo de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, incluem-se a democratização e modernização do sistema de segurança pública; a transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; e o combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.

#Questão 551659 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

Nos termos da Resolução CONAMA 001, de 1986, o relatório de impacto ambiental – RIMA deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e terá um conteúdo mínimo. A alternativa que não reflete a exigência de conteúdo mínimo obrigatório de um RIMA é:

#Questão 551895 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE RJ, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

Nos termos do RITCM/RJ, a apreciação das contas do Governo do Município, apresentadas anualmente pelo Prefeito, será realizada em sessão

#Questão 551897 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE RJ, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

Nos termos dispostos no RITCM/RJ, acerca do cargo de Auditor é correto afirmar que

#Questão 551899 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE RJ, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

A antiguidade do Conselheiro é regulada pelo RITCM/RJ e será determinada na seguinte ordem:

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