Questão Q534255
2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
Prova: Concurso Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário Área Serviço Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Superior Tribunal de Justiça (STJ)

De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (P...

De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes. Entre as principais diretrizes do PNDH-3/2009, no eixo de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, incluem-se a democratização e modernização do sistema de segurança pública; a transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; e o combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.

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