Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação e à política de saúde. É vedada a participação direta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde realizada em hospital geral e hospital especializado.

De acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue os itens que se seguem. Caso determinada entidade preste serviço de interesse público e receba contribuições especiais de natureza parafiscal pelo serviço prestado, os responsáveis pela entidade estarão sujeitos à jurisdição do TCE/RN.

Acerca da inclusão escolar de estudantes surdos, julgue os itens subsecutivos. De acordo com a Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, o ensino da Língua Portuguesa se dará como segunda língua, na modalidade escrita para alunos surdos.

A respeito do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o seguinte item. Na estrutura administrativa da Universidade de Brasília, o Conselho Administrativo constitui o órgão máximo da instituição.

Com base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue os itens a seguir, relativos ao formato e à linguagem de correspondências oficiais. Pelo fato de o reitor estar em nível hierárquico superior ao dos demais servidores da UnB, deve-se empregar o fecho Respeitosamente, nas correspondências internas a ele dirigidas.