Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

Segundo as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O valor da parcela de Depreciação, Amortização ou Exaustão deve ser reconhecido no resultado como despesa orçamentária e no Balanço Patrimonial, representado em conta redutora do respectivo ativo.

( ) O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser reconhecido nas contas de resultado do exercício.

( ) A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada, seja igual ao montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação.

( ) Para as entidades do Setor Público, a depreciação e a amortização cessam quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.

( ) Estão sujeitos ao regime de depreciação os bens móveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros.

De acordo com as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, é incorreto afirmar que

De acordo com a Portaria n.º 344/1998, a Autorização Especial é um documento concedido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde após petição, que concede ao estabelecimento a autorização para a realização de atividades com as substâncias, bem como os medicamentos que as contenham constantes nas listas anexas do mesmo Regulamento Técnico. Essa autorização não é necessária para as empresas que realizam

Julgue os próximos itens com base no manual de auditoria do TCDF. A reexecução é uma técnica que consiste na simulação, pela equipe de auditoria, de todas as etapas de realização da operação que está sendo objeto de exame.

A respeito das contratações na área de TI, julgue os itens subsecutivos, com base na Instrução Normativa n.º 4/2010-SLTI/MPOG. Para a contratação por inexigibilidade, é dispensável a execução da fase de planejamento da contratação.