Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187. O Conselho Nacional de Política Fazendária determinou, no ano de 2009, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados de São Paulo, Pará e no Distrito Federal, para planos de acesso a Internet por banda larga com preços de até R$ 30,00 mensais.

No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187. A concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderia ser um mecanismo de competição, mas não foi incluída na PNBL, em razão de mecanismos regulatórios que impedem estímulos desse tipo.

Com relação à ciência, tecnologia e inovação (CT&I), julgue os itens a seguir. A Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC) mede inovações em produtos e processos, além de inovações organizacionais e de marketing.

Com relação à ciência, tecnologia e inovação (CT&I), julgue os itens a seguir. Ao construir medidas para CT&I, atende-se a necessidades de natureza científica, política e pragmática.

Com relação à ciência, tecnologia e inovação (CT&I), julgue os itens a seguir. No Brasil, os indicadores para CT&I são construídos com base em metodologia própria, desenvolvida especificamente para atender à realidade brasileira.