Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

é pela via empírica e abstrata da categoria trabalho que se instaura a percepção do ser social presente no código de ética.

é pela via ontológica da categoria trabalho que se instaura a centralidade da percepção do ser social que está presente no código de ética.

a ontologia do ser social contida no código de ética se reduz a percepção abstrata da categoria trabalho.

a relação entre o código de ética e a categoria trabalho só pode ser compreendida quando abstratamente determinada.

é circunstancial e não ontológica a percepção da categoria trabalho no código de ética do serviço social.

essas mudanças já aparecem, na verdade, desde o Código de Ética do Assistente Social de 1975.

na Lei de Regulamentação da Profissão (1986) não se pode comprovar essa afirmação.

as mudanças ocorridas no Código de Ética do Assistente Social atual (1993), em comparação ao que antecedeu (1986), podem comprovar essa afirmação.

o documento que trata das Diretrizes Curriculares é omisso a esse respeito.

é inconsistente a documentação em revistas especializadas na área a esse respeito.

da universalidade dos direitos.

da uniformidade e da equivalência.

do financiamento com transferência do capital para o trabalho.

da gestão democrática.

da seletividade e da distributividade.

A seguridade social tornou-se um sistema homogêneo.

A previdência passou a conjugar direitos universais.

A saúde passou a conjugar direitos de caráter contributivo.

A seguridade social é caracterizada como um sistema híbrido, baseado em direitos contributivos e não contributivos.

A assistência passou a conjugar direitos seletivos não focalizados.