Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

A sociedade brasileira vivencia um aumento de violência de todos os tipos. O ECA está sendo criticado pela sua falta de aplicação diante dessa realidade violenta atribuída aos adolescentes. Assinale a alternativa correta quanto às múltiplas razões que ainda dificultam a implantação do ECA como política magna para a infância e a adolescência brasileiras.

Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue os itens subsequentes.

Benefícios eventuais são aqueles que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo.

Com base na ISO 14.000 e na SA 8.000, julgue os itens a seguir.

Trabalho infantil, trabalho forçado, saúde, segurança, liberdade de associação e direito aos acordos coletivos, discriminação, práticas disciplinares, horas de trabalho, compensação e sistemas de gestão são áreas de que trata a SA 8.000.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao texto do Estatuto da Criança e do Adolescente.

I - É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente através do Sistema Único de Saúde.

II - É assegurado à gestante, por meio do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.

III - Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.

IV - As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.

Assinale a alternativa que contém a resposta CORRETA.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao texto do Estatuto da Criança e do Adolescente.

I - É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente através do Sistema Único de Saúde.

II - É assegurado à gestante, por meio do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.

III - Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.

IV - As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.

Assinale a alternativa que contém a resposta CORRETA.