Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

#Questão 552206 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Defensoria Pública do Estado do Alagoas - DPE AL, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcelo procurou a DP com o objetivo de ajuizar ação negatória de paternidade, declarando não ter condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família. Nessa situação, ajuizada a ação, o DP poderá adotar medidas para que seja apurado o estado de carência do assistido, caso desconfie que a situação financeira de Marcelo não condiz com a assistência judiciária.

#Questão 552208 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Defensoria Pública do Estado do Alagoas - DPE AL, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros da DPE/AL, julgue os próximos itens. O DP é dispensado de revista e tem franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia.

#Questão 552210 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Defensoria Pública do Estado do Alagoas - DPE AL, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Com relação à competência dos órgãos da DPE/AL, julgue os itens seguintes. Compete à corregedoria geral da DPE/AL instaurar processo disciplinar contra os membros da DPE/AL.

#Questão 552233 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Estatuto dos Policiais Militares - Polícia Militar do Distrito Federal - PM DF, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar

No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue os itens que se seguem. Os PMs de carreira têm vitaliciedade assegurada ou presumida.

#Questão 552235 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Estatuto dos Policiais Militares - Polícia Militar do Distrito Federal - PM DF, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar

No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue os itens que se seguem. Os PMs de carreira têm vitaliciedade assegurada ou presumida.

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