Questões sobre Defensoria Pública do Estado do Alagoas - DPE AL

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Listagem de Questões sobre Defensoria Pública do Estado do Alagoas - DPE AL

Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira e dos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. As promoções na carreira de DP do estado são efetivadas por ato do DPG do estado, obedecidos, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento, sendo defesa recusa à promoção por antiguidade.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcelo procurou a DP com o objetivo de ajuizar ação negatória de paternidade, declarando não ter condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família. Nessa situação, ajuizada a ação, o DP poderá adotar medidas para que seja apurado o estado de carência do assistido, caso desconfie que a situação financeira de Marcelo não condiz com a assistência judiciária.

Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros da DPE/AL, julgue os próximos itens. O DP é dispensado de revista e tem franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia.

Com relação à competência dos órgãos da DPE/AL, julgue os itens seguintes. Compete à corregedoria geral da DPE/AL instaurar processo disciplinar contra os membros da DPE/AL.

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