Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Uma das missões da Organização Mundial da Saúde – OMS consiste na produção de Classificações Internacionais de Saúde que representam modelos consensuais a serem incorporados pelos Sistemas de Saúde, gestores e usuários, visando a utilização de uma linguagem comum para a descrição de problemas ou intervenções em saúde. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) está inserida:

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, a restauração de um telhado requer a elaboração de rigoroso levantamento cadastral do mesmo com documentação gráfica, fotográfica e, se possível, iconográfica. É necessário também elaborar

Numa unidade de informação, quando a gestão de qualidade, baseada em padrões referentes às normas NBR ISO 9000, considera a análise de dados e informações para a tomada de decisões eficazes, diz-se que o gestor relevou o princípio da abordagem

Com vigência estabelecida para o período de 2007 – 2020, o Fundeb, caracterizado como fundo especial de natureza contábil, de âmbito estadual (um fundo por Estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), teve sua implantação iniciada em 1º de janeiro de 2007 e concluída em 2009. Destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração. Com relação ao Fundeb, é correto afirmar que:

Segundo a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), “Considerando que, na Educação Infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, assegurando-lhes os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se. A organização curricular da Educação Infantil, na BNCC, está estruturada levando-se em consideração: O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; e Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações”.

A esses cinco eixos estruturantes, deu-se o nome de: