Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso

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Listagem de Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso

Conforme o Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, alguns materiais são considerados explosivos, EXCETO:

Conforme a Lei complementar nº 16/1996, Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, será considerado infrator todo aquele, pessoa física ou jurídica, que por _____, indução, omissão, negligência, incompetência ou conivência com terceiros, praticar atos contrários às disposições das Leis que regem a vida pública no âmbito do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme o Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, é expressamente proibido vender alguns produtos que constam na seção de inflamáveis e explosivos. São eles, EXCETO:

Com base na Lei Complementar nº 153/2011, quando o servidor está nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o servidor é considerado:

Conforme a Lei Complementar nº 153/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tangará da Serra/MT, a inscrição do segurado se dará de que forma?

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