Questões de Legislação decretos do ano 2018

#Questão 767641 - Legislação decretos, Decreto nº 4.297/2002 - Versa acerca do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)., UECE, 2018, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hidrícos - CE (FUNCEME/CE), Pesquisador

#Questão 767642 - Legislação decretos, Decreto nº 4.297/2002 - Versa acerca do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)., UECE, 2018, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hidrícos - CE (FUNCEME/CE), Pesquisador

A concepção moderna de monitoramento ambiental, por entes públicos e privados, envolve

A) acompanhamento dos impactos ambientais oriundos de problemas de degradação ambiental por fatores humano-sociais na pressão sobre recursos naturais.

B) assistência sistemática de modelagens ambientais sobre contaminação de águas e erosão dos solos por resíduos industriais subsidiando na responsabilização dos entes privados nas infrações da legislação ambiental.

C) acompanhamento da gestão de impactos ambientais relacionados à poluição atmosférica.

D) conhecimento e acompanhamento sistemático dos recursos naturais (meios físico e biótico) à recuperação, melhoria ou manutenção da qualidade ambiental, com controle de variáveis ambientais alteradas por ações antrópicas e naturais.

#Questão 767643 - Legislação decretos, Decreto nº 4.297/2002 - Versa acerca do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)., UECE, 2018, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hidrícos - CE (FUNCEME/CE), Pesquisador

#Questão 767644 - Legislação decretos, Decreto nº 4.584/2003, IADES, 2018, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

O Decreto no 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,

A) anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relativo à execução do contrato de gestão no exercício anterior.

B) semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado acerca da execução do contrato de gestão no exercício anterior.

C) trimestralmente, à Presidência da República relatório circunstanciado referente à execução do contrato de gestão no trimestre anterior.

D) anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado a respeito da execução do contrato de gestão no exercício anterior.

E) semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relacionado à execução do contrato de gestão no semestre anterior.

#Questão 767645 - Legislação decretos, Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000., FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Técnico Judiciário

A Prefeitura Municipal “X” está construindo um prédio visando novas instalações da Procuradoria Municipal, para melhoria do atendimento ao Público. De acordo com o Decreto no 5.296/2004, nessa construção, deverá ser garantido, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade:

A) pelo menos, três acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, incluindo garagens e dependências de veículos.

B) pelo menos, dois acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.

C) todos os acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.

D) todos os acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.

E) pelo menos, um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.

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