Questões de Legislação decretos do ano 2011

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Listagem de Questões de Legislação decretos do ano 2011

#Questão 22865 - Legislação decretos, Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS),, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico em Administração Júnior

Os casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação previstos no Decreto nº 2.745/1998 deverão ser comunicados pelo responsável da unidade competente à autoridade superior, justificando a contratação direta, bem como a razão da escolha do fornecedor ou prestador de serviço e a justificativa do preço, dentro de um período de

#Questão 80033 - Legislação decretos, Decreto nº 5.098/2004 - Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, e dá outras providências., CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Engenheiro de Segurança Júnior

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado no Brasil em função de um grave acidente. Qual foi o acidente que originou a criação desse plano?

#Questão 520130 - Legislação decretos, Decreto 7.075/2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, revoga o Decreto no 606, de 20 de julho de 1992, e dá outr, FCC, 2011, INFRAERO, Analista Superior II

Em relação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar − PREVIC, é correto afirmar:

#Questão 554473 - Legislação decretos, Decreto-lei nº 200/1967 - Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências., FCC, 2011, TRT 23ª, Técnico Judiciário

O Decreto-Lei no 200/1967 baseou-se no diagnóstico de que a administração federal, na época, caracterizava-se

#Questão 554527 - Legislação decretos, Decreto nº 4.136/2002 - Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substancias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacion, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

De acordo com o disposto no Decreto nº 4.136/2002, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional,

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