Questões de Filosofia do Direito

#Questão 1019304 - Filosofia do Direito, Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

#Questão 1019305 - Filosofia do Direito, O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

#Questão 1019308 - Filosofia do Direito, Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

#Questão 1019682 - Filosofia do Direito, A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-PI, Defensor Público

Acerca das teorias marxistas, positivistas e historicistas e de questões relativas ao direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.

A) O positivismo na sociologia conduz a uma visão da sociedade como um todo harmônico em que o direito não é necessário.

B) Para os marxistas, como Roberto Lyra Filho, o direito é fruto da dialética entre classes e grupos sociais na luta pela hegemonia na sociedade.

C) O positivismo na sociologia foca no estudo dos indivíduos porque os percebe como seres livres e construtores dos fatos sociais.

D) É unânime entre os autores marxistas a ideia de que o direito deve ser eliminado, porque garante a existência do modo de produção capitalista.

E) O historicismo racionalista é teoria derivada dos estudos de Karl Marx.

#Questão 1019685 - Filosofia do Direito, Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-PI, Defensor Público

Acerca da definição de regras e princípios e da crítica do positivismo jurídico, assinale a opção correta.

A) Após a Segunda Guerra Mundial um movimento de questionamento ao positivismo jurídico culminou na ideia de uma teoria dos direitos fundamentais em que conflito de princípios seria resolvido com a supremacia do princípio do Estado de direito.

B) Regras e princípios desempenham a mesma função no que diz respeito à segurança jurídica e à justiça do caso concreto.

C) Os princípios são hierarquicamente inferiores às regras e somente podem ser utilizados diante da inexistência destas.

D) Princípios são relatos objetivos, descritivos de determinadas condutas e aplicáveis a um conjunto delimitado de situações.

E) A aplicação de uma regra se dá na modalidade tudo ou nada, ou ela regula a matéria em sua inteireza ou é descumprida.

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