Questões de Filosofia do Direito do ano 2022

#Questão 1015511 - Filosofia do Direito, O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral, INSTITUTO AOCP, 2022, BANESE, Desenvolvimento

A respeito de ética e democracia: exercício da cidadania, assinale a alternativa INCORRETA.

A) As origens da chamada democracia se encontram na Grécia antiga, sendo permitida a participação direta daqueles poucos que eram considerados cidadãos, por meio da discussão na polis.

B) A respeito da democracia brasileira, tem-se que se está diante da democracia semidireta ou participativa, um ‘sistema híbrido’, uma democracia representativa, com peculiaridades e atributos da democracia direta.

C) Na democracia brasileira, é possível se falar em participação popular no poder por intermédio de um processo, no caso, o exercício da soberania que se instrumentaliza por meio de plebiscito, referendo, iniciativa popular, bem como outras formas, como a ação popular.

D) Democracia (do grego “demo” + “kratos”) é um regime de governo em que o poder de tomar decisões políticas está com os cidadãos, de forma direta, quando ao cidadão é dado o poder de eleger um representante; ou de forma indireta, quando um cidadão se reúne com os demais e, juntos, eles tomam a decisão política.

E) A democracia pode existir em um sistema de governo presidencialista ou parlamentarista; em um formato republicano ou monárquico, eis que o que importa é que os cidadãos tenham o poder de tomar decisões políticas, por si, ou seus representantes.

#Questão 1015512 - Filosofia do Direito, Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo, INSTITUTO AOCP, 2022, BANESE, Desenvolvimento

#Questão 1015513 - Filosofia do Direito, O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral, INSTITUTO AOCP, 2022, BANESE, Desenvolvimento

#Questão 1015703 - Filosofia do Direito, , VUNESP, 2022, AL-SP, Procurador da Assembleia Legislativa

A respeito do conceito de justiça, assinale a alternativa correta.

A) Segundo São Tomás de Aquino, mesmo sendo injusta uma lei humana, deve ela ser sempre obedecida.

B) Para São Tomás de Aquino, a justiça natural tem como fundamento a própria existência na natureza.

C) Santo Agostinho reconhece a supremacia da lei divina, mas não deve ela influenciar a lei humana, fruto da criação legislativa, sendo instâncias separadas.

D) Santo Agostinho aceita a existência de vários conceitos de “justiça”, tendo em vista as peculiaridades das diversas sociedades.

E) Segundo Aristóteles, o conceito de justiça particular corretiva é aplicável aos indivíduos em situação de igualdade e é baseado no mérito dos indivíduos.

#Questão 1015704 - Filosofia do Direito, , VUNESP, 2022, AL-SP, Procurador da Assembleia Legislativa

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