Filosofia do Direito
O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
Ano:
2023
Banca:
FCC
Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre validade e eficácia. A respeito dessa relação, sustenta que
Filosofia do Direito
O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
Ano:
2022
Banca:
FCC
A corrente do pensamento jurídico para a qual o direito não está primeiramente nas normas, mas sim na sociedade, é fato social posto por uma autoridade, o juiz, de tal modo que será aquilo que os tribunais decidirem que seja é a corrente do
Filosofia do Direito
O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
Ano:
2022
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando o debate sobre teorias da justiça:
I – “A adoção irrestrita da Teoria da Relativização da Coisa Julgada, a pretexto de uma suposta correção de rumos da sentença passada em julgado, sob o discurso de que esta não se mostraria, aos olhos da parte sucumbente, a melhor, a mais justa ou a mais correta, em hipotética ofensa a algum valor constitucional, calcado num inescondível subjetivismo, redundaria na desestabilização dos conflitos pacificados pela prestação jurisdicional, a fulminar, por completo, a sua finalidade precípua, revelando-se catalisadora de intensa insegurança jurídica.” (REsp 1782867/MS, DJe 14/08/2019, excerto da ementa) – A preocupação com o subjetivismo, referida no excerto da ement...
Filosofia do Direito
O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
Ano:
2022
Banca:
FGV
Embora muito contestado no decorrer do século XX, fato é que o positivismo jurídico vem ganhando novos ares atualmente por parte dos estudiosos do direito. Novas teorias apelidadas de “pós-positivistas” vêm prevalecendo nos últimos anos, rechaçando as críticas recebidas pela teoria filosófica clássica. Ao fim e ao cabo, o processo positivista relaciona-se com o processo histórico de derrota do direito natural e a substituição, nas sociedades modernas, de normas de origem religiosa e costumeira por leis estatais. Considerando o exposto, é correto afirmar que:
Filosofia do Direito
O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Como se sabe, moral e ética não são sinônimos. Moral vem do grego Mos ou Morus, referindo-se exclusivamente ao regramento que determina a ação do indivíduo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta diferenciações corretas a respeito de ética e moral.
Filosofia do Direito
A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos
A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo
O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
A respeito de ética e democracia: exercício da cidadania, assinale a alternativa INCORRETA.
