Filosofia do Direito Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir.


O ordenamento jurídico é composto de normas de diversas hierarquias, porém não inclui as regras de natureza negocial, por não serem dotadas de coercibilidade.

Filosofia do Direito Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir.


Entre as teorias afirmativas do direito subjetivo, destaca-se a teoria da vontade, formulada por Hans Kelsen, que conceituava essa forma do direito como interesse juridicamente protegido. 

Filosofia do Direito Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir.


No que diz respeito às relações intersubjetivas, os direitos absolutos são oponíveis, indiscriminadamente, a todos os membros da sociedade, isto é, têm eficácia erga omnes, ao passo que os relativos se referem a uma ou mais pessoas determinadas.