Questões de Direitos Humanos da FUNDATEC

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Assinale a alternativa que NÃO configura um caso de desrespeito ou violação aos preceitos dos Direitos Humanos. 

Conforme a Lei Maria da Penha, é uma das atribuições do Ministério Público:

Leia, a seguir, trechos da reportagem extraída do g1.globo.com, de 2019: “Indígenas lançam campanha contra estereótipos: ‘Não precisamos de outras pessoas para nos definirem’”.


Imagem associada para resolução da questão

A jornada de representantes dos povos originários pela quebra de estereótipos sobre a diversidade indígena e a luta contra o preconceito tiveram uma vitória em 2022 com a revogação do Decreto-Lei nº 5.540/1943 e a promulgação da Lei Federal nº 14.402/2022, que institui o dia _______________ como celebração anual do Dia dos Povos Indígenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Sobre racismo ambiental, assinale a alternativa correta. 

Sobre a Comissão Nacional da Verdade, assinale a alternativa INCORRETA.

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