Questões de Direito Tributário da IMES

não decorre da obrigação principal.

não tem a mesma natureza da obrigação principal.

decorre da obrigação acessória e tem a mesma natureza desta.

decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.

quando a lei assim o determine.

quando não se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária, como sendo de declaração obrigatória.

quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.

quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária.

quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.

os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados.

os administradores de bens de terceiros, pelos tributos devidos por estes.

o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.

os pais, pelos tributos devidos pelos seus filhos maiores.

o síndico e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário.