Questões de Direito Tributário da IMES

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Listagem de Questões de Direito Tributário da IMES

Supondo que determinado município, na mesma lei que criou a cobrança do IPTU, dispensou do pagamento desse imposto os imóveis pertencentes ao Patrimônio de Agremiações Esportivas:

Certa lei reza que os cirurgiões dentistas que instalarem seus consultórios na periferia da cidade estarão isentos do pagamento do ISS. Esta hipótese configura:

O tributo exigido do proprietário de imóvel valorizado em conseqüência da construção de uma obra pública é:

O tributo que tem por hipótese de incidência uma atuação estatal relacionada ao contribuinte denominase:

Será desconsiderado pelo fisco eventual diferença ocorrida ao final da apuração do ISSQN ou na verificação do recolhimento de tributos, multas, correção monetária e demais acréscimos legais, desde que o valor total seja igual ou inferior a:

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