Questões sobre Sujeito passivo

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Listagem de Questões sobre Sujeito passivo

#Questão 817656 - Direito Tributário, Sujeito passivo, QUADRIX, 2018, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - DF (CODHAB/DF), Analista

Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. O estatuto de constituição de determinado condomínio tem poderes para definir a parcela a ser tributada para cada participante do condomínio, ainda que em percentual diverso do percentual de participação no total do patrimônio.

#Questão 817661 - Direito Tributário, Sujeito passivo, QUADRIX, 2018, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Professor Substituto

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue os itens seguintes. O sujeito passivo de obrigações com a União pode fazer o parcelamento de débitos autorizado pela legislação, sem prejuízo do direito de questionar judicialmente a legalidade da cobrança dos valores correspondentes aos débitos parcelados.

#Questão 640907 - Direito Tributário, Sujeito passivo, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

#Questão 640908 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Titular de Serviços Notariais e de Registro

À luz das previsões do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

#Questão 640913 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Procurador Jurídico Legislativo

Em se tratando de Crédito Tributário , quanto ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de : Assinale a alternativa CORRETA:

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