Questões sobre Sujeito passivo

De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue os próximos itens. A identificação dos sujeitos passivos na previdência social é feita por meio da matrícula, que pode ser o número do cadastro específico do INSS no caso dos equiparados à empresa desobrigados da inscrição no CNPJ e do empregador doméstico.

Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,

À luz do CTN, assinale a opção correta.

No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. Caso determinada sociedade limitada não eleja o seu domicílio fiscal, o fisco deverá considerar o endereço da sede dessa sociedade como o seu domicílio fiscal.

Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal:

1. quanto às pessoas naturais, o centro habitual de sua atividade.

2. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento.

3. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede.

4. quanto às pessoas jurídicas de direito público, a sede administrativa do governo no território da entidade tributante.

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.