Questões sobre SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

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Listagem de Questões sobre SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

#Questão 324138 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, ESAF, 2000, TCU, Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

Uma taxa de iluminação pública, instituída por lei municipal, é inconstitucional

#Questão 323884 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando-se a definição de tributo e suas espécies, é correto afirmar que:

#Questão 323896 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os impostos que não obedecem ao princípio da anterioridade nonagesimal (noventena) introduzido pela Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003, mas que obedecem ao princípio da anterioridade previsto no artigo 150, inc. III, alínea "b", da Constituição Federal, são:

#Questão 323902 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em matéria tributária é correto afirmar-se que:

#Questão 323904 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

As chamadas contribuições sociais, destinadas ao custeio de finalidades relativas à intervenção no domínio econômico, assim como no interesse de categorias profissionais ou econômicas, podem ser instituídas:

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