Questões sobre SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

extrafiscais.

originárias.

tributárias.

coativas.

derivadas.

toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa não vinculada.

prestação pecuniária compulsória, em moeda, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída na Constituição e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato lícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa não vinculada.

os impostos são tributos vinculados a órgãos, fundos ou despesas

os empréstimos compulsórios podem se prestar à absorção temporária do poder aquisitivo da população

as contribuições de intervenção no domínio econômico têm por fato gerador o exercício potencial do poder de polícia

as taxas podem ter como fato gerador a prestação de serviço público não utilizado efetivamente pelo contribuinte

as contribuições de melhoria podem ser instituídas e exigidas em caso de valorização do patrimônio mobiliário do contribuinte

imposto;

taxa;

contribuição de melhoria;

pedágio;

empréstimo compulsório.

o fato gerador do imposto é uma situação que não supõe atividade do Estado especificamente dirigida ao contribuinte. Para exigir imposto de certo indivíduo, não é preciso que o Estado lhe preste algo determinado;

a Constituição prevê que os entes estatais podem instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras particulares;

a taxa de polícia é cobrada em razão da atividade do particular que verifica o cumprimento das exigências legais pertinentes e concede a licença, a autorização ou o alvará;

o fato gerador da taxa é um fato do contribuinte e não um fato do Estado;

contribuinte de imposto será a pessoa que provoca atuação do Estado, caracterizada pelo exercício do poder de polícia ou a pessoa a quem seja prestada (ou à disposição de quem seja colocada) a atuação estatal, traduzida num serviço divisível.