Questões de Direito Tributário da FJP

posteriormente, importando em solidariedade com o contribuinte

anteriormente, podendo causar a solidariedade com o contribuinte

anteriormente, causando a saída do contribuinte da relação tributária

posteriormente, causando, em alguns casos,a retirada do contribuinte

posteriormente, não dando causa à responsabilidade subjetiva do contribuinte

criar limitações constitucionais ao poder de tributar e estabelecer normas gerais em direito tributário

discriminar os fatos geradores, a base de cálculo e os contribuintes dos impostos previstos na Constituição

dispor sobre conflitos de competência entre os entes federados e estabelecer normas específicas em direito tributário

instituir os tributos, à exceção dos empréstimos compulsórios e daqueles cujos fatos geradores não estejam discriminados na Constituição

regulamentar o tratamento das cooperativas, que não poderá ser mais benéfico que o dispensado aos demais contribuintes e estabelecer normas gerais em direito tributário

anistia, liminar em mandado de segurança e decadência

remissão, isenção e conversão de depósito em renda

parcelamento, anistia e compensação

pagamento, transação e remissão

moratória, isenção e prescrição

conta-se após o primeiro dia do exercício financeiro seguinte

será efetuado por comando da autoridade a partir do crédito

admite-se sua revisão, salvo por autoridade administrativa

deve ser efetuado na data do fato gerador

inicia-se a contar da ocorrência do fato gerador

da base de cálculo do tributo e com o lançamento do tributo

com a ocorrência do fato gerador e com o lançamento do tributo

com o lançamento do tributo e com a ocorrência do fato gerador

com a publicação da lei que institui o tributo e com a ocorrência do fato gerador

com o lançamento do tributo e com o reconhecimento da dívida pelo sujeito passivo