Questões de Direito Tributário da FJP

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Listagem de Questões de Direito Tributário da FJP

#Questão 323443 - Direito Tributário, Obrigação tributária, FJP, 2006, SEFIN/RO, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Não havendo disposição legal em sentido contrário, as convenções particulares sobre sujeição tributária passiva são consideradas como:

#Questão 323956 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, FJP, 2006, SEFIN/RO, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

É característica das espécies tributárias:

#Questão 566084 - Direito Tributário, Legislação Tributária, FJP, 2006, SEFIN/RO, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

De acordo com o Código Tributário Nacional, a alternativa que consagra uma interpretação adequada do conceito de Direito Privado é:

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