Questões sobre Exclusão do crédito tributário

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Listagem de Questões sobre Exclusão do crédito tributário

#Questão 321146 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em face da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, pode-se afirmar que as isenções tributárias, concedidas sob condição onerosa, podem ser livremente suprimidas?

#Questão 321158 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Entre as formas de exclusão do crédito tributário, pode ser mencionada a seguinte:

#Questão 566038 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito de isenção e imunidade é correto afirmar que a

#Questão 572084 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito de isenção e imunidade é correto afirmar que a

#Questão 586760 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com suporte nas normas do CTN que disciplinam a concessão e a revogação de isenções, pode-se afirmar que

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