Questões sobre Exclusão do crédito tributário

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Listagem de Questões sobre Exclusão do crédito tributário

#Questão 321111 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 1)

A alternativa correta a respeito da isenção autonômica é:

#Questão 321113 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEARH/AL, Fiscal de Tributos Estaduais

A respeito do poder de tributar das entidades federativas, julgue os itens que se seguem.

Os bens, os serviços e as rendas das empresas públicas do estado de Alagoas não são imunes à tributação, desde que utilizados nas funções essenciais da entidade.

#Questão 753198 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 1)

Dentro do contexto da isenção, como instituto de Direito Tributário, é incorreto afirmar-se que:

#Questão 321212 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2000, DPF, Perito Criminal Federal

No que se refere à imunidade tributária, julgue os itens subseqüentes.

A imunidade concedida aos livros pela Constituição Federal não abrange as listas telefônicas, já que os fins estabelecidos para a proibição de cobrança de tributos visa à disseminação da cultura.

#Questão 318533 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta:

As isenções tributárias:

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