Questões sobre Exclusão do crédito tributário

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Listagem de Questões sobre Exclusão do crédito tributário

#Questão 318533 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta:

As isenções tributárias:

#Questão 318787 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa que indica modalidade(s) de exclusão do crédito tributário.

#Questão 318521 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise os seguintes enunciados:

I - A natureza jurídica específica de um tributo independe de sua denominação.

II - Conforme jurisprudência do S.T.F., os Estados e Municípios estão imunes ao pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras sobre suas aplicações financeiras.

III - A natureza jurídica específica de um tributo é dada pelo cotejo entre o seu "fato gerador” e a sua base de cálculo.

IV - O Estado-membro pode instituir e cobrar taxa que possua fato gerador de um imposto, desde que este esteja incluído em sua competência.

Dentre as proposições acima está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s):

#Questão 321142 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Entre as formas de exclusão do crédito tributário, pode ser mencionada a seguinte:

#Questão 321144 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Uma das espécies de exclusão do crédito tributário, que somente pode ser autorizada por lei e aplicável apenas às infrações cometidas pelo sujeito passivo anteriormente à vigência da lei que a concede, sendo, portanto, retroativa, é:

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