Questões sobre Crédito tributário

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Listagem de Questões sobre Crédito tributário

#Questão 320338 - Direito Tributário, Crédito tributário, SOCIESC, 2007, Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Companhia de Águas de Joinville/SC, Advogado

A extinção do crédito tributário ocorre:

#Questão 320320 - Direito Tributário, Crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2007, IEMA/ES, Advogado

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens subseqüentes.

É constitucional a instituição, em tratados internacionais incorporados ao direito brasileiro, de isenção tributária de impostos estaduais às empresas que reduzirem as emissões de gases poluentes na atmosfera.

#Questão 320349 - Direito Tributário, Crédito tributário, VUNESP, 2007, Prefeitura de Louveira - SP, Agente de Fiscalização

As hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou a dispensa ou redução de penalidades serão estabelecidas por

#Questão 320350 - Direito Tributário, Crédito tributário, VUNESP, 2007, Prefeitura de Louveira - SP, Agente de Fiscalização

De acordo com o Código Tributário Nacional e contado da data em que ocorrer o pagamento indevido de tributo, o contribuinte, visando à restituição do valor, terá o prazo de

#Questão 320352 - Direito Tributário, Crédito tributário, VUNESP, 2007, Prefeitura de Louveira - SP, Agente de Fiscalização

Aponte a alternativa correta no que diz respeito ao instituto da anistia.

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