Questões de Direito Tributário do ano 2017

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2017

Em determinada ação de anulação de débito fiscal é apresentada carta de fiança bancária para suspender a exigibilidade do crédito tributário, que a Fazenda está cobrando e, ao mesmo tempo, obter certidão fiscal positiva com efeitos de negativa. Neste caso, a fiança bancária é:

Sobre a suspensão do crédito tributário, pode-se afirmar que

#Questão 640907 - Direito Tributário, Sujeito passivo, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

#Questão 640908 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Titular de Serviços Notariais e de Registro

À luz das previsões do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Julgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. O sujeito passivo da obrigação principal denomina-se contribuinte quando, dada sua vinculação ao fato gerador, sua sujeição decorre expressamente de determinação legal, ainda que não tenha relação pessoal e direta com a ocorrência de tal fato.

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