Questões de Direito Tributário do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2009

#Questão 320953 - Direito Tributário, Sujeito passivo, ESAF, 2009, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (Prova 2

Sobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.

#Questão 320958 - Direito Tributário, Disposições gerais, ESAF, 2009, SEFAZ/SP, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas (Prova 2)

Aldemário Araujo Castro ensina que "O crédito tributário não pago, na forma prevista na legislação própria, e não sujeito a qualquer das causas de suspensão da exigibilidade, é encaminhado para a inscrição na chamada Dívida Ativa pela repartição administrativa competente". A inscrição em Dívida Ativa:

#Questão 320960 - Direito Tributário, Garantias e privilégios do crédito tributário, ESAF, 2009, SEFAZ/SP, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas (Prova 2)

As imunidades tributárias são classificadas em:

#Questão 320966 - Direito Tributário, Disposições gerais, FCC, 2009, SEFAZ/SP, Agente Fiscal de Rendas

Conforme o art. 3º do CTN, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Partindo da premissa de que o conceito de tributo previsto no Código Tributário Nacional foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e fazendo uma interpretação sistemática do Código Tributário Nacional inserido na ordem constitucional vigente, é correto afirmar que no conceito legal de tributo é possível identificar alguns dos denominados "princípios constitucionais tributários". São identificáveis no conceito legal de tributo os princípios

#Questão 320968 - Direito Tributário, Disposições gerais, FCC, 2009, SEFAZ/SP, Agente Fiscal de Rendas

É correto afirmar que a

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