Questões de Direito Tributário do ano 2005

#Questão 324644 - Direito Tributário, Taxas, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANTAQ, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários

#Questão 535845 - Direito Tributário, Impostos, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Analista do Tesouro Nacional ATE

São obrigações dos contribuintes do ICMS, dentre outras determinadas na legislação tributária, comunicar à repartição fazendária as alterações contratuais ou estatutárias de interesse do Fisco, no prazo de:

A)

5 dias;

B)

10 dias;

C)

15 dias;

D)

20 dias;

E)

30 dias.

#Questão 535869 - Direito Tributário, Impostos, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Nas operações interestaduais com lubrificantes, que tenham como destinatário consumidor final, o ICMS incidente na operação será devido ao Estado onde estiver localizado o:

A)

consumidor;

B)

comprador;

C)

adquirente;

D)

usuário;

E)

remetente.

#Questão 535871 - Direito Tributário, Impostos, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Na substituição tributária diferida, em tema de ICMS, calcula-se a base de cálculo pelo somatório:

A)

do valor de operação realizada pelo substituído intermediário;

B)

do valor da operação do seguro, do frete e outros encargos;

C)

do valor agregado da operação, inclusive lucro;

D)

do valor da operação praticado pelo contribuinte substituído;

E)

do valor da operação do valor agregado e do seguro e frete.

#Questão 535873 - Direito Tributário, Sujeito passivo, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Figura como sujeito passivo da obrigação tributária principal do ICMS, pessoa física que adquira em licitação bens:

A)

infungíveis apreendidos;

B)

inconsumíveis abandonados;

C)

imateriais apreendidos;

D)

materiais abandonados;

E)

consumíveis apreendidos.

Questões de Direito Tributário do ano 2005

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo