Questões de Direito Tributário do ano 2005

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2005

#Questão 566019 - Direito Tributário, Crédito tributário, FCC, 2005, TCE/MG, Auditor

#Questão 566025 - Direito Tributário, Crédito tributário, ESAF, 2005, SEF/MG, Gestor Fazendário GEFAZ (Prova II)

#Questão 566026 - Direito Tributário, Crédito tributário, ESAF, 2005, SEF/MG, Gestor Fazendário GEFAZ (Prova II)

#Questão 566027 - Direito Tributário, Crédito tributário, ESAF, 2005, SEF/MG, Gestor Fazendário GEFAZ (Prova II)

#Questão 566029 - Direito Tributário, Disposições gerais, FCC, 2005, Prefeitura de Santos - SP, Advogado

É certo que o princípio da capacidade contributiva

encontra-se intrinsecamente ligado ao da igualdade tributária e aplica-se apenas aos impostos, e não às taxas, empréstimos compulsórios e contribuição de melhoria.

confunde-se com a capacidade econômica e incide somente sobre taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria, e não sobre impostos.

não se confunde com a capacidade econômico-financeira e aplica-se apenas às contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e taxas em geral.

não está relacionado ao da igualdade tributária e incide indistintamente sobre todos os tributos e contribuições parafiscais, desde que presente a capacidade financeira.

confunde-se com a capacidade econômico-financeira e aplica-se obrigatoriamente aos tributos da União e facultativamente aos dos Estados e Municípios.

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