Questões de Direito Tributário do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2004

#Questão 320730 - Direito Tributário, Disposições gerais, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

Avalie as indagações abaixo e, em seguida, assinale a opção de resposta correta.

#Questão 320738 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

Acerca da natureza jurídica dos tributos e sua classificação, julgue os itens subseqüentes.

O conceito de tributo não compreende a obrigatória destinação aos cofres públicos.

#Questão 320739 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

Acerca da natureza jurídica dos tributos e sua classificação, julgue os itens subseqüentes.

Admitindo-se que existam no direito brasileiro cinco espécies tributárias distintas, é correto afirmar que a natureza jurídica específica de um tributo independe da vinculação da receita desse tributo.

#Questão 320741 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

Julgue os itens que se seguem, relativos às espécies tributárias.

De acordo com a Constituição Federal, não é admissível que uma mesma hipótese de incidência possa constituir fato gerador de dois tributos distintos.

#Questão 320750 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Assessor Jurídico

Acerca da natureza jurídica dos tributos e sua classificação, julgue os itens subseqüentes.

O que determina se um tributo é classificado como direto e indireto é o fenômeno da repercussão.

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