Questões de Direito Tributário

o ICMS deve ser, obrigatoriamente, seletivo em função da essencialidade do produto e nãocumulativo

o ICMS pode ser, opcionalmente, nãocumulativo, e seletivo em função da essencialidade do produto

o ICMS tem que ser não-cumulativo, e poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

o ICMS tem que ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, e poderá ser não-cumulativo.

a isenção do ICMS não acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.

a União, em relação aos impostos federais, estaduais e municipais.

a União, somente em relação aos impostos federais.

os Estados, em relação aos impostos estaduais e municipais

os Estados, em relação aos impostos estaduais e do Distrito Federal.

a União, em relação aos impostos federais, do Distrito Federal e dos Territórios Federais.