Questões de Direito Tributário

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Listagem de Questões de Direito Tributário

#Questão 752966 - Direito Tributário, Competência tributária, Banca não informada, 0000, ,

O prefeito do Município X pretende instituir uma taxa para custear o serviço de coleta, remoção e destinação do lixo doméstico produzido no Município. A taxa será calculada em função da frequência da realização da coleta, remoção e destinação dos dejetos e da área construída do imóvel ou da testada do terreno.

Acerca dessa taxa, é correto afirmar que ela é

#Questão 753021 - Direito Tributário, Constituição do crédito tributário, Banca não informada, 0000, ,

Sobre o crédito tributário, o lançamento tributário e suas diversas modalidades, é INCORRETO afirmar:

#Questão 753120 - Direito Tributário, Crédito tributário, Banca não informada, 0000, ,

O crédito tributário, após constituído e notificado ao sujeito passivo, somente pode ser modificado em razão do seguinte:

#Questão 753121 - Direito Tributário, Crédito tributário, Banca não informada, 0000, ,

Em relação à prescrição em matéria tributária, é correto afirmar:

#Questão 753033 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Banca não informada, 0000, ,

Foi aprovada a realização, pelo Município de Teresina, de obras de saneamento, drenagem e pavimentação em loteamento composto de 50 lotes com a mesma área, devendo haver ressarcimento do custo mediante contribuição de melhoria. As obras beneficiarão igualmente os imóveis do referido loteamento, e seu custo total, conforme edital, foi orçado em R$ 200.000,00. A valorização presumida de cada imóvel é de R$ 15.000,00 e o maior valor fiscal dos imóveis constante do cadastro imobiliário fiscal atualizado à época da cobrança é de R$ 40.000,00. Considerando esses dados, pode ser exigido que cada proprietário de terreno pague, a título de contribuição de melhoria:

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