Questões de Direito Processual Penal da UEG

#Questão 751191 - Direito Processual Penal, Prova, UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

O excerto acima, retirado de um julgamento realizado pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, traça as ideias fundamentais da teoria

A) da cegueira deliberada (willful blindness ou Nelsonian knowledge).

B) dos frutos da árvore venenosa (fruit of the poisonous tree).

C) do nexo causal atenuado (purged taint doctrine).

D) do domínio do fato (Mittelbare Täterschaft).

E) da negação plausível (plausible deniability).

#Questão 751295 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

Configura hipótese legal de recurso de ofício (reexame necessário), a absolvição do acusado em processo por crime

A) de tortura

B) de genocídio

C) contra a economia popular

D) contra as relações de consumo

E) resultante de preconceito de raça ou de cor

#Questão 305248 - Direito Processual Penal, Princípios do Direito Processual Penal, UEG, 2013, PM/GO, Soldado

#Questão 305250 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, UEG, 2013, PM/GO, Soldado

No sistema acusatório,

A) um único órgão de jurisdição preside a fase de investigação, acusação e julgamento do processo.

B) o acusado é mero objeto do processo, não lhe sendo garantidos direitos.

C) as partes se encontram em igualdade de posições e, a ambas, um juiz imparcial e equidistante se sobrepõe.

D) não há contraditório.

#Questão 305252 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, UEG, 2013, PM/GO, Soldado

O inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal,

A) deverá ser concluído no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventiva ou temporariamente, contado o prazo, nestas últimas hipóteses, a partir da data da decretação da prisão.

B) poderá ser arquivado por determinação expressa da autoridade policial.

C) acompanhará a denúncia ou a queixa, sempre que servir de base a uma ou a outra.

D) depois de ordenado o arquivamento pela autoridade policial, não é possível ser desarquivado, mesmo se de outras provas se tiver notícia.

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