Questões de Direito Processual Penal da UEG

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal da UEG

#Questão 750900 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

Sobre a prisão, tem-se o seguinte:

#Questão 750901 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, quando o agente for:

#Questão 750902 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

O Código de Processo Penal dispõe que, nos casos de busca e apreensão:

#Questão 751191 - Direito Processual Penal, Prova, UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

O excerto acima, retirado de um julgamento realizado pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, traça as ideias fundamentais da teoria

#Questão 751295 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

Configura hipótese legal de recurso de ofício (reexame necessário), a absolvição do acusado em processo por crime

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