Questões de Direito Processual Penal da FCC

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal da FCC

#Questão 308117 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

O delegado de polícia, que tem competência para investigação criminal, deve instaurar inquérito policial quando verificar a existência de uma conduta ilícita. Posto isto, no caso de a autoridade policial instaurar inquérito sem que exista notícia de conduta criminal, é correto asseverar que ela agiu com

#Questão 308537 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Dentre os auxiliares da justiça, inclui-se o

#Questão 308545 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

A suspeição do juiz não poderá ser declarada nem reconhecida, quando

#Questão 308546 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

Se o Assistente da Acusação deixar de comparecer a qualquer ato de instrução ou do julgamento, sem motivo de força maior devidamente comprovado,

#Questão 308551 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, FCC, 2007, MPU, Analista

É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público

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