É certo que, em matéria processual penal, o Ministério P...

A

tem, dentre outras, a função institucional de promover a ação penal privada.

B

não é uno, nem indivisível, pois seus membros exercem funções em Comarcas diversas.

C

promoverá e fiscalizará a execução da lei.

D

não pode pedir a absolvição do réu, pois deve zelar pela pretensão acusatória.

E

pode desistir, motivada e fundamentadamente, da ação penal proposta.