Questões de Direito Processual Penal da FCC

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal da FCC

#Questão 307501 - Direito Processual Penal, Competência, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for

#Questão 307543 - Direito Processual Penal, Competência, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, dentre outros, nas infrações penais comuns,

#Questão 307608 - Direito Processual Penal, Competência, FCC, 2007, TJPE/PE, Oficial de Justiça

A lei processual penal

#Questão 307679 - Direito Processual Penal, Competência, FCC, 2007, TJAL/AL, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

Um juiz estadual do Rio de Janeiro e sua esposa, engenheira civil, são acusados de, em co-autoria, terem cometido homicídio doloso simples na cidade de Maceió, em Alagoas.
A respeito do(s) órgão(s) competente(s) para o processo e o julgamento do juiz e de sua esposa, pode-se afirmar que

#Questão 308069 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FCC, 2007, TRE PB, Analista Judiciário

De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial

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