Questões de Direito Processual Penal da COMPERVE

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal da COMPERVE

#Questão 308614 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

O assistente funciona como auxiliar no processo penal, cabendo a ele algumas prerrogativas e atribuições. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que o assistente poderá

#Questão 308748 - Direito Processual Penal, Nulidades, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

Sobre a nulidade em processo penal, vige o princípio de que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. Partindo desse pressuposto, a nulidade ocorrerá EXCETO por:

#Questão 309140 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

No tocante à prisão, várias são as modalidades existentes no ambiente processual penal, sendo a mais polêmica a prisão cautelar, mais conhecida como prisão preventiva. Nesse tipo de prisão, NÃO constitui requisito do texto da lei:

#Questão 310398 - Direito Processual Penal, Prova, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

No título do Código de Processo Penal (CPP) que trata sobre a prova em matéria criminal, encontra-se a figura do interrogatório do acusado, que foi modificado pela Lei nº 10.792/03. Sobre a figura do interrogatório, é correto afirmar:

#Questão 308612 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

Dentre as atribuições dos Promotores de Justiça, pode-se destacar aquelas relativas aos Promotores Criminais, que têm, em sua essência, a natureza de atuação penal e processual penal. São atribuições do Promotor Criminal, EXCETO:

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