Questões de Direito Processual Penal da COMPERVE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Processual Penal da COMPERVE

#Questão 308568 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Oficial de Promotoria

O Ministério Público, nos termos do art. 268 do Código de Processo Penal, poderá ter assistência. Nesse sentido, é correto afirmar:

#Questão 308570 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Oficial de Promotoria

No caso em que há desídia por parte do Ministério Público na promoção da ação penal pública, poderá ser admitida a ação privada. Nesses casos, pode o Ministério Público agir de forma subsidiária, cabendo a ele ainda alguns atos, EXCETO:

#Questão 308572 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Oficial de Promotoria

O Ministério Público, em matéria criminal, desenvolve várias atividades. Quanto ao processo penal, é INCORRETO afirmar:

#Questão 308574 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Oficial de Promotoria

Dentre os recursos dispostos no processo penal, o órgão do Ministério Público NÃO pode interpor:

#Questão 308576 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Oficial de Promotoria

No que se refere ao perito, em matéria criminal, é INCORRETO afirmar:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis