Sobre a nulidade em processo penal, vige o princípio de q...

A Incompetência, suspeição ou suborno do juiz. B Não estarem presentes, pelo menos, 18 (dezoito) jurados para a constituição do júri. C Ilegitimidade de parte. D Ausência do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado o disposto no art. 167 do CPP. E Falta da citação do réu, para ver processar-se o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedidos à acusação e à defesa.